Por que preciso confirmar meu status de contribuinte dos EUA?

O PayPal é obrigado pela Receita Federal dos EUA a fornecer informações sobre os titulares de contas que recebem determinados tipos de pagamentos que ultrapassarem os limites de declaração anuais. Essas informações devem ser fornecidas para contas do PayPal nos EUA e também podem ser exigidas de titulares de contas de fora dos Estados Unidos (se o titular de uma conta de fora dos EUA for uma pessoa dos EUA ou presume-se que seja uma pessoa dos EUA com base em evidências de status fiscal dos EUA na conta).

Para cumprir essas obrigações, o PayPal deve coletar informações de nossos clientes (como o número de identificação individual do contribuinte e nome).

Cidadão norte-americano ou outra pessoa ou entidade dos EUA

Os clientes serão obrigados a fornecer informações fiscais como seu TIN, que podem ser um número de identificação de empregador (EIN), número do seguro social (SSN) ou um número de identificação fiscal individual (ITIN) se ainda não o fornecerem quando se aproximarem de determinados limites.

• Quando você precisar confirmar o status de contribuinte dos EUA, informaremos por e-mail e por notificações que você verá ao entrar em sua conta do PayPal. Clique no link fornecido no e-mail ou na notificação e insira as informações solicitadas.

Os clientes que se aproximarem do limite de relatório definido pela Receita Federal dos EUA receberão a solicitação de confirmar seu status de contribuinte nos EUA.

Se você não for uma pessoa dos EUA (incluindo uma entidade dos EUA) para fins fiscais

O titular da conta notificará o PayPal caso se torne uma pessoa física ou jurídica dos EUA ou fique sujeito ao imposto de renda dos EUA dentro de 30 dias.