Como funciona a eliminação de dados e o que implica?

Quais são os dados do utilizador conservados pela PayPal?

A PayPal elimina progressivamente a informação durante o período de conservação obrigatório, culminando na eliminação total dos seus dados. Enquanto que alguns dados, como os dados de marketing, são eliminados imediatamente, outros dados podem ser conservados em conformidade com a legislação e de acordo com os interesses legítimos da PayPal, incluindo a prevenção de fraudes e branqueamento de capitais.

Por que motivo a PayPal necessita de reter informações dos utilizadores?

Por lei, a PayPal tem conservar alguns dados do utilizador durante um determinado número de anos para cumprir os requisitos legais e regulamentares. Esta situação é igualmente efetuada para ajudar a prevenir fraudes e branqueamento de capitais, bem como para o estabelecimento, exercício e defesa dos direitos legais.

Por estes motivos, a PayPal não pode eliminar todas as informações de um cliente quando recebe um pedido. As leis federais, estatais e locais determinam o período em que os dados são conservados. Para mais informações sobre como os seus dados são recolhidos, armazenados, usados e partilhados, consulte a nossa Declaração de Privacidade. Se tiver alguma dúvida, não hesite em contactar-nos.

A conservação de dados e os processos de gestão diferem de país para país?

Sim, os requisitos para a conservação de dados variam consoante o país.

Quais são as obrigações estatutárias para concluir o processo de eliminação de dados?

Durante o processo de eliminação de dados, a PayPal irá:

• Reconhecer o seu pedido.
• Explicar-lhe caso não consigamos eliminar imediatamente os seus dados e o motivo.
• Cumprir os requisitos relacionados com a verificação do utilizador e com os prazos.

Quais são os critérios de elegibilidade para a eliminação de dados?

Para nos ajudar a eliminar os seus dados, pode encetar as seguintes ações (conforme aplicável):  

• Se a sua conta se encontrar limitada , aceda ao Centro de resoluções, selecione Aceder a limitações de conta e clique em Resolver. Certifique-se de que todos os pagamentos pendentes foram liquidados. Não podemos encerrar a sua conta até que todos os montantes em dívidas estejam pagos.
• Além do mais, transfira o seu saldo PayPal (se aplicável) para a sua conta bancária.
• Se houver saldo em dívida a nosso favor, clique em Resolva o seu saldo que apresenta um montante em dívida a nosso favor junto ao seu saldo PayPal.
• Se houver quaisquer disputas na conta, aguarde até que sejam resolvidas. 

Relembramos que, mesmo após encerrar a sua conta, poderemos ter de conservar alguns dos seus dados para efeitos de cumprimento das nossas obrigações em matéria de conservação de dados.

Para o Brasil: se tiver um montante em dívida a nosso favor, clique no link Pagar o montante em dívida junto ao montante.

Quais são as fases pelas quais um pedido de eliminação deve passar?

Uma vez solicitada a eliminação de dados, iremos verificar a elegibilidade da sua conta. Após a verificação de elegibilidade, iremos notificá-lo a informar se a sua conta cumpre os requisitos para eliminação ou não.

Quais são os motivos mais comuns para que um pedido de eliminação de dados não possa ser concluído?

Os motivos mais comuns para uma conta não elegível são limitações de conta, pagamentos pendentes, um saldo positivo ou um montante em dívida a favor da PayPal.

O que acontece se um pedido de eliminação de dados não puder ser executado de imediato?

O pedido de eliminação de dados exige que a conta seja encerrada, acionando o início do período de conservação de dados. A PayPal irá reconhecer o o pedido de eliminação por parte do utilizador e tomar medidas para iniciar o processo de eliminação; no entanto, a eliminação só será concluída para os dados que não necessitam de ser conservados, como materiais de marketing. No final do período de conservação de dados, as informações do utilizador seriam automaticamente eliminadas, exceto no caso de circunstâncias raras em que a PayPal tenha interesse legítimo em conservá-las por mais tempo.

Quais as credenciais necessárias para validar a identidade da pessoa que solicita a eliminação de dados?

A PayPal só pode aceitar pedidos de eliminação do titular legítimo dos dados ou do respetivo herdeiro/representante autorizado. Para validar a identidade da a pessoa que solicita a eliminação de dados, a PayPal verifica as respetivas credenciais e exige que passem na autenticação de 2 fatores (2FA) com sucesso.

Como são comunicadas as atualizações de estado do pedido de eliminação?

Após enviar um pedido de eliminação de dados, será notificado por e-mail para o endereço fornecido aquando do envio do pedido. É importante que tenha em atenção que este endereço de e-mail não pode ser alterado depois de o pedido ter sido enviado.

Como posso verificar o estado do meu pedido de eliminação?

Será notificado sobre o estado dos seus pedidos através do e-mail. Deverá também verificar a pasta de spam do seu e-mail se houver alguma comunicação em falta antes de contactar a PayPal. Contudo, se não tiver recebido nenhuma notificação, pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente PayPal para obter o estado do seu pedido.

A PayPal elimina automaticamente os dados conservados?

Sim, a PayPal irá eliminar os dados se estes cumprirem os requisitos para eliminação após o período de conservação, de acordo com as políticas e regulamentos.

Depois de fazer um pedido de eliminação, pode solicitar um Relatório de acesso aos dados (DAR)?

Sim, pode solicitar o relatório de acesso aos dados enquanto solicita a eliminação. Contudo, uma vez encerrada a conta, não pode descarregar ou solicitar uma cópia DAR dos seus dados através do self-service online do sistema PayPal, mas ainda pode fazer um pedido offline contactando-nos através do nosso site público.

Como posso contactar o Encarregado pela proteção de dados (DPO) da PayPal?

O DPO da PayPal pode ser contactado através da secção Contactos e os detalhes podem ser encontrados na secção Privacidade.

Como posso contactar o Serviço de Apoio ao Cliente PayPal relativamente ao meu pedido de eliminação?

Pode contactar-nos. Para mais informações sobre como os seus dados são recolhidos, armazenados, usados e partilhados, consulte a nossa Declaração de Privacidade.